A Reconstruçao Do Principio


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Titulo del libroA Reconstruçao Do Principio
IdiomaEspañol
ISBN978-26527263
Formatos disponiblesPDF, EPUB, CHM, MP3, PGD, DOC
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📚 Descripción del Libro

A República Federativa do Brasil, constituída em Estado Democrático de Direito, tem na dignidade da pessoa humana um dos seus fundamentos para efetivação dos ideais da democracia, conforme expresso no art. 1 o, III, da Constituição da República de 1988. A crescente aplicação do princípio, quer para colmatar lacunas jurídicas, quer Reconstrução da dignidade humana na sociedade brasileira ... RESUMO: O presente artigo aborda o princípio da dignidade da pessoa humana, como uma garantia e direito fundamental de toda e qualquer pessoa, estando positivado na Constituição Federal do Brasil de 1988, inclusive tendo um status internacional, visto sob a óptica da literatura, a qual o coloca sob uma óptica ficta e real. Princípios norteadores do Direito Processual Penal - Âmbito ... Resumo: O presente artigo versa sob os aspectos relevantes relacionados aos princípios do direito processual Penal, bem como os elencados em nossa Magna Carta de 1988, os quais, norteiam o direito processual penal brasileiro.

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